Advogado(a) Direito Ambiental
Contratação: Associado
Regime de Trabalho: Presencial
Remuneração: Salário Fixo + Alimentação (R$29,00 dia) + Transporte (R$12,00 dia)
Atividades:
- Orientar empresas, organizações e indivíduos sobre o cumprimento da legislação ambiental.
- Elaborar pareceres sobre impactos ambientais de projetos ou atividades.
- Auxiliar no licenciamento ambiental, garantindo que as exigências legais sejam cumpridas.
- Representar clientes em processos administrativos junto a órgãos ambientais, como IBAMA e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
- Auxiliar no cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC).
- Redigir contratos que envolvem questões ambientais, como compra e venda de terrenos, contratos de arrendamento ou licenciamento ambiental.
- Garantir cláusulas que minimizem riscos de responsabilidade ambiental para as partes envolvidas.
- Mediar conflitos entre empresas, comunidades e órgãos ambientais relacionados ao uso de recursos naturais.
- Negociar acordos para resolver disputas ambientais, evitando processos judiciais.
- Promover ações para a preservação de áreas protegidas e de interesse ecológico.
- Defender comunidades afetadas por danos ambientais, como vazamentos de óleo, poluição industrial ou mineração irregular.
- Promover palestras, workshops e eventos sobre legislação ambiental e sustentabilidade.
- Conscientizar empresas sobre práticas que respeitem o meio ambiente e a legislação vigente.
- Auxiliar empresas a adaptarem suas operações em função de novas normas e leis ambientais.
- Monitorar mudanças legislativas e propor estratégias para mitigação de riscos legais.
- Representar pessoas físicas ou jurídicas acusadas de crimes ambientais, como pesca ilegal, desmatamento ou despejo de resíduos tóxicos.
Requisitos:
- Conhecimento não apenas jurídico, mas também técnico e multidisciplinar, envolvendo biologia, engenharia ambiental e políticas públicas.
- OAB ativo.
- Preferencialmente já ter atuado como advogado ambiental.
